A tragédia provocada pelo rompimento da represa de rejeitos de minério da Vale, em Brumadinho (MG), ressaltou a importância do trabalho de vários profissionais ligados a ciências forenses, além dos socorristas em geral. Os peritos criminais estão entre esses heróis que ajudaram na identificação dos corpos que foram resgatados pelos bombeiros. Dentre eles, estão os odontolegistas, uma especialidade da Odontologia que presta importantes serviços à sociedade e à justiça. A ABO Goiás oferece o curso de especialização Odontologia Legal desde 2010. Um dos ex-alunos é o perito criminal Solon Diego Santos Carvalho Mendes, odontolegista que trabalha no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia e que foi um dos profissionais convocados para ajudar nos trabalhos de identificação das vítimas na tragédia de Brumadinho, junto com outros sete auxiliares de necropsia goianos cedidos para atender ao pedido do governo de Minas Gerais.
Solon foi recrutado pela Polícia Federal, que dava apoio ao estado de Minas Gerais, por já ter feito um curso com o órgão, em 2015, quando aprendeu a trabalhar com um programa especial que auxilia na identificação de vítimas de desastres. Ele conta que se interessou pela Odontologia Legal por ser uma área policial, diferente da rotina de uma clínica odontológica. Ainda no último ano do curso de graduação, ele fez um concurso para perito criminal, já com intenção de trabalhar na área odontológica forense. Depois, Solon se qualificou profissionalmente no curso de especialização da ABO Goiás.
Uma das maiores frentes de atuação da Odontologia Legal é a identificação humana pelos arcos dentais, no caso de corpos em decomposição avançada, carbonizados, mutilados (com amputação de membros) ou esqueletizados. Para ele, é uma grande responsabilidade atuar na identificação de pessoas, um trabalho que traz algum conforto para muitas famílias que têm um ente querido desaparecido. Além disso, os odontolegistas também atuam em outras frentes, como em exames de lesão corporal que envolvam a região da face, análise de imagens de circuitos de TV para identificação de suspeitos e exames de estimativa de idade. “Isso é importante, por exemplo, quando a pessoa não apresenta documentos e alega ser menor de idade”, explica. Outra área de atuação do odontolegista é a investigação de possíveis erros de outros profissionais da Odontologia, em caso de crimes de consumo, auxiliando em processos judiciais.
Brumadinho
Junto com o perito Solon, outros dois peritos foram recrutados fora do quadro da PF para ir a Minas Gerais, uma odontolegista da Bahia e uma perita criminal do Distrito Federal. O perito conta que, por nove dias, ficou auxiliando nos trabalhos no IML de Belo Horizonte, que ficou quase que exclusivamente dedicado a atender as vítimas de Brumadinho.
O trabalho de identificação era feito por papiloscopia (impressão digital), Odontologia, Antropologia (aspectos físicos, presença de próteses ou mesmo tatuagens) ou DNA.
Ele lembra que uma das diferenças deste para outros desastres, como um acidente aéreo no solo, é o fato de não haver uma lista definida e certa de pessoas desaparecidas e também em razão de muitos corpos se apresentarem fragmentados e dispersos em uma área extensa. “A Odontologia basicamente atua quando um corpo íntegro ou um segmento com a região da cabeça é localizado, ou seja, quando há possibilidade de identificação odontológica”, destaca. Inicialmente, Solon trabalhou recebendo e catalogando as centenas de documentos odontológicos das possíveis vítimas que eram enviados pelos parentes e/ou representantes da mineradora Vale, chamados de registros ante mortem, como radiografias e fichas entregues por dentistas.
O chamado grupo Plassdata (nome do programa utilizado pela PF) interpretava e selecionava as informações recebidas, que eram inseridas neste software, recomendado pela Interpol em caso de catástrofes com um grande número de vítimas. Ao mesmo tempo, outra equipe de peritos fazia exames nos arcos dentais dos restos mortais que chegavam de Brumadinho para capturar o maior número de características possível e produzir a documentação pós mortem.
Profissionais de todo o País foram convocados para compor a força-tarefa em Brumadinho
Essa outra equipe também inseria todas as informações que conseguia reunir no programa, que fazia uma primeira triagem, comparando os dados da documentação ante mortem, entregue pelos parentes, com as encontradas na análise dos corpos, a chamada pós mortem. Cruzando as informações produzidas antes e depois da morte, o programa apresenta um ranking dos casos mais prováveis para facilitar a identificação. “Ele faz um filtro inicial das maiores probabilidades, reduzindo o universo de buscas e agilizando o trabalho”, ressalta.
Mas o perito adverte que os profissionais também estão preparados para o fato de nem sempre os procedimentos que estão na documentação em vida serem encontrados no corpo, como um dente que pode mudar de lugar em virtude do lapso temporal. “Mas isso não significa que não seja a pessoa. Saber identificar e explicar as razões dessas divergências entre as documentações ante e pós mortem são coisas que a rotina e a especialização te dão”, ressalta. Se essas alterações não puderem ser explicadas, então não é a pessoa.
A importância da especialização
O perito criminal Solon Diego Santos ressalta a importância da especialização em Odontologia Legal para atuar nesta área, pois alguns estados contam com a figura do perito odontolegista e a formação proporciona uma bagagem importante para conquistar uma vaga em concursos públicos. O curso de Odontologia Legal oferecido pela ABO Goiás, uma especialização latu sensu, está com inscrições abertas e as aulas terão início no dia 15 de maio, com duração de 18 meses.
O coordenador do curso, professor Rhonan Ferreira da Silva, detalha que o dentista será habilitado a oportunidades como perito em um Instituto Médico Legal (IML) ou como perito judicial na Justiça Comum, produzindo documentação comprobatória em processos de indenização, ou junto a planos de saúde. Ele lembra que o profissional também pode atuar na assessoria à defesa de colegas para produção de documentação odontológica e na prevenção de processos contra infrações éticas.
“É um mercado amplo e restrito ao mesmo tempo. O profissional costuma procurar a especialização em Odontologia Legal para mudar seu direcionamento profissional, tendo mais base para concursos públicos, se tornando um dentista sem pacientes”, explica o professor. Porém, ele ressalta que não se trata de um preparatório para concuros, mas de uma formação de especialista que pode aumentar muito a chance de aprovação. “Uma das matérias exigidas nos concursos é a Odontologia Legal”, lembra.
Outra possibilidade de atuação é como fiscal do Conselho Regional de Odontologia (CRO), onde a matéria também é exigida em concurso. De acordo com Rhonan, para ingressar no curso da ABO basta ter o CRO ativo e ter afinidade com a área pericial na interface com o Direito. As aulas são realizadas na sede da ABO, mas algumas aulas práticas acontecem também no IML, por meio de um convênio da ABO com a Polícia Técnico-Científica do Estado.
Mais detalhes sobre a Especialização em Odontologia Legal acessando a página do curso.
